A PEC do trabalho escravo – Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 – deve ser votada na noite de hoje, 22 de maio, em sessão extraordinária na Câmara dos Deputados. A PEC está parada desde agosto de 2004, quando foi aprovada em primeiro turno.
Fortes debates devem acontecer entre os defensores da aprovação da PEC, como a bancada do PSOL, e os que são contrários por temerem perder suas terras, a bancada ruralista – já que a PEC determina a expropriação das terras onde for encontrado esse tipo de crime.
O PSOL defende a aprovação da PEC.
“Está mais do que na hora de votar a PEC. Não votá-la é ofensa à população, um desrespeito a nós mesmos, um jogo baixo e sujo”, afirmou o líder do PSOL, deputado Chico Alencar. “Há aqueles que são favoráveis ao trabalho exploratório, e são esses que não querem a votação.”
“O trabalho escravo é uma vergonha nacional, e há ainda enorme resistência. Querem modificar o conceito de trabalho escravo ou assemelhado ao trabalho escravo, trabalho degradante. Isso é uma manobra de quem quer que continue no Brasil essa prática vergonhosa, para justificar lucros fáceis num país que teve 300 anos de escravidão”, disse o deputado Ivan Valente.
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