Somos um Noticioso Independente que procura unir os interesses Sociais, Econômicos e Culturais de toda nossa Região. Sejam sempre bem-vindos!








quinta-feira, 28 de julho de 2011

Convocação

Estamos vivendo talvez a melhor oportunidade de nos tornarmos uma grande nação. Para isso, precisamos priorizar o ensino, saúde e segurança dos nossos filhos e netos, e principalmente, deixarmos de sermos omissos às grandes questões do momento: Corrupção, reforma judicial, política e tributária. Não é mais possível trabalharmos para sustentar essa roubalheira que perigosamente aceitamos como "sem jeito"...

Precisamos entender que nosso silêncio e omissão é o combustível que alimenta a impunidade, pois sabemos que quem cala está concordando com o que está acontecendo e com isso, se torna cúmplice.
CONVOCAÇÃO 

O POVO BRASILEIRO ESTÁ CONVOCADO PARA A GRANDE MANIFESTAÇÃO DE PARALISAÇÃO
DIA 1º DE AGOSTO DE 2011, SEGUNDA-FEIRA
SEGUINDO O EXEMPLO DO POVO ÁRABE, QUE SE CANSOU DO GOVERNO, OS BRASILEIROS NÃO PODEM MAIS SUPORTAR / ACEITAR QUE SEUS GOVERNANTES FAÇAM DESTE PAÍS UM NEGÓCIO DE ENRIQUECIMENTO PRÓPRIO E NOS DEIXEM AO DESCASO DA IRRESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
PRESTEM ATENÇÃO:

- auxílio-reclusão = média de R$ 586,51;
- salário-mínimo = relutantemente R$ 545,00;
- custo médio do presidiário em MG = R$ 1,7 mil;
- custo médio do estudante de Ensino Fundamental e Médio em MG = R$ 149,05.
É O "PAÍS DO TUDO PODE"!
REFORMA POLÍTICA JÁ: redução do número de senadores, deputados fed/est e vereadores !!
REFORMA JUDICIÁRIA JÁ !! 
REFORMA TRIBUTÁRIA JÁ !!

SOMENTE DESSA FORMA, FICAREMOS COMPETITIVOS COM O MUNDO AÍ FORA (CHINA ETC.).

JÁ NÃO TEREMOS AS REFORMAS NOS AEROPORTOS E ESTÁDIOS DE QUE PRECISARÍAMOS - A COPA E AS OLIMPÍADAS ESTÃO SE APROXIMANDO, E POUCA COISA NOS FICARÁ COMO ESTRUTURA. SERÃO DADOS ''JEITINHOS'', E PAGAREMOS ALTO, TENHA CERTEZA!

CARAS-PINTADAS EM AÇÃO: OS POLÍTICOS PRECISAM ESTAR SOB O NOSSO CONTROLE, SEREM NOSSOS FUNCIONÁRIOS, NOSSOS REAIS REPRESENTANTES.

NÃO À IMUNIDADE PARLAMENTAR! 
NÃO À CORRUPÇÃO! 
NÃO À POUCA VERGONHA PÚBLICA! 

O BRASIL PRECISA MUDAR E VOCÊ PRECISA ESTAR CONOSCO. SOMENTE UNIDOS, IREMOS MUDAR O NOSSO PAÍS. 

NOSSO POVO ESTÁ MORRENDO NAS FILAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, AMBULÂNCIAS E EQUIPAMENTOS COMPRADOS JÁ DERAM A ALGUM POLÍTICO OU AUTORIDADE SUA COMISSÃO, NO ENTANTO ESTÃO PARADOS, ESTRAGANDO-SE, POIS NÃO DARÃO MAIS LUCRO, SOMENTE DESPESAS. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NÃO ERAM OS SEUS PENSAMENTOS.

REFORMA PRISIONAL JÁ !!
SOMENTE NO BRASIL, EXISTE TANTO BENEFÍCIO PARA QUEM ESTÁ PRESO. ESTRUTURA PARA RECUPERAÇÃO DO PRESO AO INVÉS DE VISITAS ÍNTIMAS E OUTRAS FACILIDADES!  

MOVIMENTE-SE, CRIE GRUPOS DE DIÁLOGOS, UNA-SE  A OUTROS GRUPOS E ENTIDADES, PROCURE A COMUNIDADE, SUA ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO, SEUS AMIGOS, A IMPRENSA E EMPRESÁRIOS.

SOMOS UM POVO PACÍFICO, SIM, E NÃO PRECISAMOS DA VIOLÊNCIA PARA FAZER VALER OS NOSSOS DIREITOS, MAS NÃO PODEMOS FICAR DE BRAÇOS CRUZADOS ESPERANDO ESSA CORJA DE POLÍTICOS CORRUPTOS E FORMADOS PELOS SEUS PRÓPRIOS INTERESSES SE INTERESSAREM POR NÓS. PRECISAMOS AGIR E MOSTRAR QUE NÓS OS ELEGEMOS E QUE É POR NÓS QUE ELES ESTÃO NO GOVERNO E QUE, POR MENOR QUE SEJA O DESLIZE, NÓS TEMOS O DIREITO DE CAÇAR O SEU MANDATO.
PRECISAMOS DE UMA POLÍTICA LIMPA, DE CARÁTER E SERIEDADE.
FORTALECER OS PODERES LOCAIS, COMUNIDADES E BAIRROS NO CONTROLE DE SUAS FINANÇAS E PRIORIDADES, COMO NOS EUA.

O BRASIL TEM-SE MOSTRADO UM PAÍS RICO - RICO EM PETRÓLEO, MINERAIS, TURISMO, CULTURA ETC. AGORA PRECISA APRENDER A DIVIDIR ESSA RIQUEZA COM SEU POVO, ATRAVÉS DE UMA MELHOR EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA E ESTRUTURA INDUSTRIAL E PRODUTIVA, PARA QUE ASSIM POSSAMOS TER UM PAÍS JUSTO E FORTE.

PROGRAME-SE, SEGUNDA FEIRA, DIA 1º DE AGOSTO, TODO O BRASIL NAS RUAS, PROTESTANDO E EXIGINDO MUDANÇAS, OU NUNCA SEREMOS LEVADOS A SÉRIO E FICAREMOS SEMPRE NO TERCEIRO MUNDO. E OS POLÍTICOS CONTINUARÃO SE ENRIQUECENDO E DESFRUTANDO OS BENEFÍCIOS DA VIDA PÚBLICA CORRUPTA.
OS MINISTROS DO STF E DO STJ NÃO DEVERÃO MAIS SER NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. DEVERÃO SER NOMEADOS POR UM COLEGIADO DE MAGISTRADOS, LEVANDO EM CONTA SUA NOTORIEDADE, CONHECIMENTO JURÍDICO E, SOBRETUDO, SUA HONESTIDADE.


CHEGA, EU NÃO SOU CÚMPLICE DISSO....!!

PODEMOS EXIGIR MUDANÇAS, FAÇA A SUA PARTE !!!! 

COMECE ENVIANDO ESSA MENSAGEM AO MAIOR NÚMERO DE PESSOAS QUE VOCÊ PUDER.

O gosto do imposto

O gosto do imposto

quarta-feira, 20 de julho de 2011

4 informações importantes!!!

Informações úteis não divulgadas!  Principalmente a QUARTA INFORMAÇÃO

  IMPORTANTE : 
 
1. Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.
 
O cartório eletrônico, já está no ar!
 
www.cartorio24horas.com.br 
 
Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.
 
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.

Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância.
 
 
2. DIVULGUE. É IMPORTANTE: AUXÍLIO À LISTA
 
Telefone 102... 
não! 
Agora é: 08002800102
 
Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são
importantes...
 
NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.
 
SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO
VERDADEIRAMENTE GRATUITO.

Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo
.
 
  
 
3. Importante:
 Documentos roubados - 
BO (boletim de occorrência) dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade
 na emissão da 2ª via de tais documentos como: 
Habilitação 
(R$ 42,97);
Identidade
 (R$ 32,65);
Licenciamento Anual de Veículo
 (R$ 34,11).

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..
 
 
4) MULTA DE TRANSITO : essa você não sabia

 
No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada. 
Código de Trânsito Brasileiro

Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa. 
 

DIVULGUEM PARA O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS POSSÍVEL. VAMOS ACABAR COM A INDÚSTRIA DA MULTA!!!!


Gostaria, se possível, que cada um 
não guardasse a informação só para si
  
 E OS POLITICOS SE ACHAM ESPERTOS PIOR NOS É QUE COLOCAMOS ELES LA !!!!
 

                                 O 13º Salário NUNCA existiu... 

Não tinha pensado nesta! Brilhante, de fato!


Os trabalhadores ingleses recebem os ordenados semanalmente!
Mas há sempre uma razão para as coisas e os trabalhadores ingleses, membros de uma sociedade mais amadurecida e crítica do que a nossa, não fazem nada por acaso!

Ora bem, cá está um exemplo aritmético simples que não exige altos conhecimentos de Matemática, mas talvez necessite de conhecimentos médios de desmontagem de retórica enganosa.

Lembrando que o 13º no Brasil foi uma inovação de Getúlio Vargas, o “pai dos pobres” e que nenhum governo depois do dele mexeu nisso, nem mesmo o “governo dos trabalhadores”, fala-se agora que o governo do PT pode vir a não pagar aos funcionários públicos o 13º salário.Se o fizerem, é uma roubalheira sobre outra roubalheira.

Perguntarão porquê.

Respondo: Porque o 13º salário não existe.

O 13º salário é uma das mais escandalosas de todas as mentiras dos donos do poder, quer se intitulem “capitalistas” ou “socialistas”, e é justamente aquela que os trabalhadores mais acreditam.

Eis aqui uma modesta demonstração aritmética de como foi fácil enganar os trabalhadores.

Suponhamos que você ganha R$ 700,00 por mês. Multiplicando-se esse salário por 12 meses, você recebe um total de R$ 8.400,00 por um ano de doze meses.
R$ 700 X 12 = R$ 8.400,00

Em Dezembro, o generoso governo manda então pagar-lhe o conhecido 13º salário.

R$ 8.400,00 + 13º salário = R$ 9.100,00

R$ 8.400,00 (Salário anual) + R$ 700,00 (13º salário) = R$ 9.100 (Salário anual mais o 13º salário)

O trabalhador vai para casa todo feliz com o “governo dos trabalhadores” que mandou o patrão pagar o 13º.

Agora veja bem o que acontece quando o trabalhador se predispõe a fazer uma simples contas que aprendeu no Ensino Fundamental:

Se o trabalhador recebe R$ 700,00 mês e o mês tem quatro semanas, significa que ganha por semana R$ 175,00.

R$ 700,00 (Salário mensal) / 4 (semanas do mês) = R$ 175,00 (Salário semanal)

O ano tem 52 semanas. Se multiplicarmos R$ 175,00 (Salário semanal) por 52 (número de semanas anuais) o resultado será R$ 9.100,00.

R$ 175,00 (Salário semanal) X 52 (número de semanas anuais) = R$ 9.100.00

O resultado acima é o mesmo valor do Salário anual mais o 13º salário

Surpresa, surpresa? Onde está, portanto, o 13º Salário?

A explicação é simples, embora os nossos conhecidos líderes nunca se tenham dado conta desse fato simples.

A resposta é que o governo, que faz as leis, lhe rouba uma parte do salário durante todo o ano, pela simples razão de que há meses com 30 dias, outros com 31 e também meses com quatro ou cinco semanas (ainda assim, apesar de cinco semanas o governo só manda o patrão pagar quatro semanas) o salário é o mesmo tenha o mês 30 ou 31 dias, quatro ou cinco semanas.

No final do ano o generoso governo presenteia o trabalhador com um 13º salário, cujo dinheiro saiu do próprio bolso do trabalhador.

Se o governo retirar o 13º salário dos trabalhadores da função pública, o roubo é duplo.

Daí que, como palavra final para os trabalhadores inteligentes: não existe nenhum 13º salário. O governo apenas devolve e manda o patrão devolver o que sorrateiramente foi tirado do salário anual. 


Conclusão: Os Trabalhadores recebem o que já trabalharam e não um adicional.


13º NÃO É PRÊMIO, NEM GENTILEZA, NEM CONCESSÃO. É SIMPLES PAGAMENTO PELO TEMPO TRABALHADO NO ANO!


TRABALHE PELA CIDADANIA!
CIRCULE ISSO!

quarta-feira, 13 de julho de 2011

DEUS NUNCA ERRA!
 
Um rei que não acreditava na bondade de DEUS, tinha um servo que em todas as situações lhe dizia:
Meu rei, não desanime porque tudo que 
Deus faz é perfeito, Ele não erra!
  Furioso e sem mostrar gratidão por ter sido salvo, o nobre disse:  Deus é bom? Se Ele fosse bom eu não teria sido atacado e perdido o meu dedo.
O servo apenas respondeu: Meu Rei, apesar de todas essas coisas, só posso dizer-lhe que Deus é bom, e Ele sabe o porquê de todas as coisas. Um dia eles saíram para caçar e uma fera atacou o rei. O seu servo conseguiu matar o animal, mas não pôde evitar que sua majestade perdesse um dedo da mão. 
O que Deus faz é perfeito. Ele nunca erra! Indignado com a resposta, o rei mandou prender o seu servo. Tempos depois, saiu para uma outra caçada e foi capturado por selvagens que faziam sacrifícios humanos.

 
Já no altar, prontos para sacrificar o nobre, os selvagens perceberam que a vítima não tinha um dos dedos e soltaram-no: ele não era perfeito para ser oferecido aos deuses.

 
Ao voltar para o palácio, mandou soltar o seu servo e recebeu-o muito afetuosamente.  Meu caro,Deus foi realmente bom comigo! Escapei de ser sacrificado pelos selvagens, justamente por não ter um dedo! Mas tenho uma dúvida: Se Deus é tão bom, por que permitiu que você, que tanto o defende, fosse preso?

 
Meu rei, se eu tivesse ido com o senhor nessa caçada, teria sido sacrificado em seu lugar, pois não me falta dedo algum. Por isso, lembre-se: tudo o que Deus faz é perfeito.

 
Ele nunca erra! 
Muitas vezes nos queixamos da vida e das coisas aparentemente ruins que nos acontecem, esquecendo-nos que nada é por acaso e que tudo tem um propósito. Toda a manhã ofereça seu dia a Deus.

 
Peça para Deus inspirar os seus pensamentos, guiar os seus atos, apaziguar os seus sentimentos. 

E nada tema, pois DEUS NUNCA ERRA!
 
Sabe por que você recebeu essa mensagem? Eu não sei, mas Deus sabe, pois Ele nunca erra.

 
O caminho de Deus é perfeito e a sua palavra sem impureza. Ele é o caminho de todos que nele confiam, como diz em 2 Sm 22,31.
 
Com certeza essa mensagem chegou em boa hora até você. 
Deus está colocando em seu coração o desejo de enviar essa mensagem para alguém .
faça isso não se envergonhe
você irá mandar  para pessoa certa 
Deus sabe disso muito bem,
sabe por quê ? 
Deus nunca erra!



Katia - Redi

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Sábias Palavras

Sábias Palavras
 
A gente pode morar numa casa mais ou menos, numa rua mais ou menos,
numa cidade mais ou menos, e até ter um governo mais ou menos.

A gente pode dormir numa cama mais ou menos, comer um feijão mais ou menos,
ter um transporte mais ou menos, e até ser obrigado a acreditar mais ou menos no futuro.

A gente pode olhar em volta e sentir que tudo está mais ou menos
...

TUDO BEM!

O que a gente não pode mesmo, nunca, de jeito nenhum...
é amar mais ou menos, sonhar mais ou menos, ser amigo mais ou menos,
namorar mais ou menos, ter fé mais ou menos, e acreditar mais ou menos.
Senão a gente corre o risco de se tornar uma pessoa mais ou menos.
 
Chico Xavier
 

quarta-feira, 6 de julho de 2011

BOPE R$ 2.260,00 Para arriscar a vida;
Bombeiro R$ 960,00 Para salvar vidas;
Professor R$ 728,00 para preparar para a vida;
Médico R$ 1.260,00 para manter a vida;
E o Deputado Federal?
Ganha R$ 26.700,00 para não fazer NADA pela vida dos outros!
.
Imagem removida pelo remetente. http://geo.yahoo.com/serv?s=97490437/grpId=15930296/grpspId=2137112633/msgId=24324/stime=1308161366/nc1=1/nc2=2/nc3=3
__,_._,___
IBPT - INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Percentual de Tributos sobre O Preço Final

             
PRODUTO
                                                                                               % Tributos/preço final

Mesa de Madeira30,57%
Cadeira de Madeira30,57%
Sofá de Madeira/plástico34,50%
Armário de Madeira30,57%
Cama de Madeira30,57%
Motocicleta de até 125 cc44,40%
Motocicleta acima de 125 cc49,78%
Bicicleta34,50%
Vassoura26,25%
Tapete34,50%
Passagens aéreas8,65%
Transporte Rod. Interestadual Passageiros16,65%
Transporte Rod. Interestadual Cargas21,65%
Transporte Aéreo de Cargas8,65%
Transporte Urbano Passagem - Metropolitano 22,98%
MEDICAMENTOS 36%
CONTA DE ÁGUA  29,83%
CONTA DE LUZ   45,81%
CONTA DE TELEFONE 47,87%
Cigarro 81,68%
Gasolina  57,03%
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS
Carne bovina18,63%
Frango17,91%
Peixe 18,02%
Sal      29,48%
Trigo   34,47%
Arroz  18%
Óleo de soja   37,18%
Farinha34,47%
Feijão   18%
Açúcar    40,4%
Leite    33,63%
Café   36,52%
Macarrão   35,20%
Margarina  37,18%
Margarina    37,18%
Molho de tomate    36,66%
Ervilha    35,86%
Milho Verde   37,37%
Biscoito    38,5%
Chocolate    32%
Achocolatado    37,84%
Ovos21,79%
Frutas22,98%
Álcool   43,28%
Detergente    40,50%
Saponáceo   40,50%
Sabão em barra   40,50%
Sabão em pó  42,27%
Desinfetante    37,84%
Água sanitária    37,84%
Esponja de aço44,35%
PRODUTOS BÁSICOS DE HIGIENE
Sabonete  42%
Xampu    52,35%
Condicionador 47,01%
Desodorante    47,25%
Aparelho de barbear    41,98%
Papel Higiênico 40,50%
Pasta de Dente 42,00%
MATERIAL ESCOLAR 
Caneta   48,69%
Lápis    36,19%
Borracha 44,39%
Estojo 41,53%
Pastas plásticas 41,17%
Agenda 44,39%
Papel sulfite 38,97%
Livros 13,18%
Papel38,97%
Agenda 44,39%
Mochilas 40,82%
Régua 45,85%
Pincel36,90%
Tinta plástica 37,42%
BEBIDAS 
Refresco em pó 38,32%
Suco    37,84%
Água     45,11%
Cerveja56%
Cachaça 83,07%
Refrigerante47%
CD 47,25%
DVD51,59%
Brinquedos41,98%
LOUÇAS 
Pratos    44,76%
Copos    45,60%
Garrafa térmica 43,16%
Talheres 42,70%
Panelas 44,47%
PRODUTOS DE CAMA, MESA E BANHO
Toalhas - (mesa e banho) 36,33%
Lençol 37,51%
Travesseiro 36%
Cobertor 37,42%
Automóvel43,63%
ELETRODOMÉSTICOS
Fogão 39,50%
Microondas 56,99%
Ferro de Passar 44,35%
Telefone Celular41,00%
Liquidificador 43,64%
Ventilador 43,16%
Refrigerador 47,06%
Vídeo-cassete52,06%
Aparelho de som 38,00%
Computador 38,00%
Batedeira43,64%
Roupas 37,84%
Sapatos 37,37%
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Casa popular 49,02%
Telha 34,47%
Tijolo 34,23%
Vaso sanitário 44,11%
Tinta 45,77%
Fertilizantes 27,07%
Móveis (estantes, cama, armários)      37,56%
Mensalidade Escolar37,68% (COM ISS DE 5%)
 

DIVULGUEM!!!!!!!!

A mudança do Brasil também depende de você !!!
 

terça-feira, 5 de julho de 2011

NÃO PRECISAMOS DE EDUCAÇÃO

NÃO PRECISAMOS DE PROFESSORES
AFINAL....
PARA QUE SER UM PAIS DE 1° MUNDO SE ESTA BOM ASSIM.


Ronaldinho Gaúcho: R$ 1.400.000,00 por mês.
"Homenageado na Academia Brasileira de Letras"... LETRADO ELE

Tiririca: R$ 36.000,00 por mês, fora os auxílios e mordomias;
"Membro da Comissão de Educação e Cultura do Congresso"...COMO DIZ OS GAUCHOS 
- TCHÊ...  QUE TAL?
TRADUZINDO, O SALÁRIO DO PALHAÇO AI, PAGA SÓ 30 PROFESSORES, E PARA AQUELES QUE ACHAM QUE EDUCAÇÃO NÃO É IMPORTANTE, CONTRATA O TIRIRICA PARA DAR AULA PARA SEU FILHO.

Um funcionário da Sadia (nada contra) ganha hoje o mesmo salário de um ACT ou um professor iniciante, levando em consideração para trabalhar na empresa você precisa ter o fundamental, ou seja, de que adianta estudar, fazer pós e mestrado?

Piso Nacional dos professores: R$ 1.187,00...
Moral da História:
Os professores ganham pouco, porque só servem para nos ensinar coisas inúteis como: ler, escrever e pensar.
Sugestão:
Mudar a grade curricular das escolas, que passaria a ter as seguintes matérias:
- Educação Física: Futebol
- Música: Sertaneja, Pagode, Axé
- História: Grandes Personagens da Corrupção Brasileira
                 Biografia dos Heróis do Big Brother
             Evolução do Pensamento das "Celebridades"
 
- História da Arte: De Carla Perez a Faustão
- Matemática: Multiplicação Fraudulenta do Dinheiro de Campanha
Cálculo Percentual de Comissões e Propinas
- Português e Literatura:
??????????????????????? Para quê??????????? ???????????
- Biologia, Física e Química:
 Excluídas por excesso de complexidade
Está bom ou quer MAIS!!!!!!!!!!!!!
ESSE É O NOSSO BRASIL!!!!!!  PASSEMESTA MENSAGEM A TODOOOOOOOOOOOSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS
FABIANO M. KUNZLER

sexta-feira, 1 de julho de 2011

O que é Estado laico? (Ives Gandra Martins Filho)
O Globo - 30/06/2011  
Têm surgido com crescente frequência na esfera judiciária questões de caráter administrativo ou judicial envolvendo as relações entre o espiritual e o temporal. Discutem-se a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos, o funcionamento desses órgãos em dias santos ou a validade pública de argumentos de caráter religioso. 
A questão do que seja Estado laico tem sido enfrentada por numerosos países, com diversas soluções. A França proibiu o uso das burcas, e a Suíça, a construção de minaretes; já na Itália, com a decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos, não se considerou atentado à laicidade do Estado a presença de crucifixos em escolas públicas. 
Visando a contribuir para aclarar conceitos e vencer preconceitos, o Conselho Nacional de Justiça promoveu recentemente o Seminário Internacional sobre o Estado Laico e a Liberdade Religiosa em Brasília, trazendo especialistas estrangeiros para discutir com juristas pátrios o tema. O que mais impressionou no encontro, marcado pelo pluralismo de posições, foi a constatação de que as convergências eram infinitamente maiores do que as divergências.
Com efeito, concordavam perfeitamente os palestrantes, prof. Daniel Sarmento, procurador regional da República, e pe. Rafael Moraes, doutor em Teologia Moral, em que o Estado deve ser laico, no sentido de neutro em relação à religião, por força dos princípios constitucionais da igualdade e da isonomia, e que os argumentos religiosos têm carta de cidadania apenas quando passíveis de serem traduzidos em razões públicas.