MPF PROCESSA PREFEITO DE ITÁPOLIS POR DESVIOS EM VERBA DO TURISMO PARA FESTA JUNINA

O Ministério Público Federal em Araraquara (SP) move ação civil pública na Justiça Federal contra o prefeito de Itápolis, Júlio César Nigro Mazzo, e outras seis pessoas, por atos de improbidade administrativa. O prefeito é acusado de usar irregularmente verba do Ministério do Turismo, destinada à realização de uma festa junina beneficente no município, em 2009. O prejuízo à União foi calculado em R$ 166.862,43.

As investigações, conduzidas pelo MPF em Araraquara, a partir de informações repassadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, revelaram que o prefeito celebrou convênio com o Ministério do Turismo para a realização do “1ª Juninão Beneficente de Itápolis”, em junho de 2009. Recebeu verba de R$ 200 mil, assumindo, em contrapartida, o compromisso de investir no evento R$ 10 mil em verbas municipais.

Com o dinheiro do convênio, o prefeito participou diretamente de um esquema de superfaturamento que incluiu a contratação de empresas de publicidade e infraestrutura e a contratação de artistas musicais que se apresentaram no evento.

A ação civil pública, de autoria da procuradora da República Daniela de Oliveira Mendes, baseia-se em relatório da Controladoria Geral da União para apontar todas as irregularidades cometidas pelo prefeito. Ele contratou e pagou duas vezes pelo mesmo serviço – a impressão de 500 cartazes para divulgação da festa. A Prefeitura de Itápolis encomendou diretamente à Gráfica Rodrigues e Tristão ME a confecção dos cartazes, antes da abertura de qualquer licitação para o serviço.

Depois, através de licitação, contratou a empresa Damar Publicidade e Propaganda Ltda, representada por Daércio Marcolino, também réu na ação, para o fornecimento dos mesmos 500 cartazes, além de 1,1 mil adesivos e 1,5 mil folders. Relatório da CGU, no entanto, revelou que a empresa forneceu apenas 100 adesivos.

A mesma Damar foi contratada para a inserção de vídeos publicitários durante os programas “Bom Dia São Paulo”, “TV Tem Notícias – 1ª Edição” e “Programa Mais Você”, todos da Rede Globo, nos dias 10 e 11 de junho de 2009. Técnicos da CGU, no entanto, constataram que foram veiculadas inserções publicitárias apenas na TV Record de Franca.