O deputado Ivan Valente apresentou, na reunião da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), desta terça-feira 24, requerimento em que cobra a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para explicar os motivos do governo não destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação.
O relator do Projeto de Lei do PNE (PL 8035/2010), deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), defende a proposta do governo federal, de 8% do PIB para a educação em até dez anos – somente.
No dia 10 de abril, deputados da Comissão estiveram reunidos com o ministro Mantega, mas, segundo Ivan Valente, muitos parlamentares ficaram insatisfeitos com o encontro. “Ficou claro que o ministro não está realmente atento à importância do PNE e não compreende que o texto é estratégico para a educação brasileira”.
Em seguida, o PT iniciou uma obstrução impedindo a votação do requerimento do deputado do PSOL. Para Ivan Valente, a obstrução do PT demonstra que o partido “não quer dar visibilidade aos debates”.
Relatório do PNE
O relator Angelo Vanhoni apresentou sua segunda proposta de substitutivo ao projeto do Executivo, que foi enviado ao Congresso no final de 2010, mantendo a meta de investimento público no setor de 8% do PIB em até dez anos. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB na área. No texto original, o governo havia sugerido o aumento do índice de investimento direto para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.
O projeto tramita em caráter conclusivo e, se for aprovado pela comissão especial dedicada ao tema, segue diretamente para o Senado. Para ir ao Plenário da Câmara, são necessárias as assinaturas de 51 deputados. Pedido de vistas adiou a votação do relatório, que só deve acontecer na próxima semana.
Com informações da Agência Câmara.
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